CONTRA O PROJETO DE LEI 5069,
A LUTA É NOS LOCAIS DE TRABALHO E NA RUA
O projeto de Lei 5069 de Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados é mais uma demonstração de violência contra a vida das mulheres.
O projeto tem o objetivo de atacar o direito garantido na legislação que mulheres vítimas de estupro façam o aborto. O projeto do presidente da Câmara tenta impedir o acesso a pílula do dia seguinte e tenta submeter às mulheres vítimas de estupro a mais violência: pois o aborto só seria autorizado depois da realização do exame de corpo delito e do registro do estupro na Delegacia.
Querem impedir o acesso ao aborto legal, criminalizar a mulher vítima do estupro e também o profissional de saúde que tiver a coragem de exercer sua função, querem que as mulheres passem por mais violência ao se submeterem a um registro policial, onde impera a violência de Estado e o machismo.
Hipocrisia, machismo e violência de classe: As milhares de mulheres que morrem vítimas de aborto no país são as mulheres pobres e trabalhadoras que são submetidas a realização desse procedimento em clínicas de fundo de quintal que mais parecem matadouros. Para as ricas pagando o alto custo de um procedimento seguro o aborto é feito em segurança.
A hipocrisia impera entre os machistas que no Congresso Nacional fazem de tudo para impedir a legalização do aborto e tentam impedir que até o aborto já considerado legal continue a ser realizado.
Os defensores desse projeto são em sua grande maioria os mesmos que defendem a redução da maioridade penal, que tem por objetivo encarcerar os filhos de nossa classe, são também os mesmos deputados que aprovaram o Projeto de Lei que hoje tramita no Senado sobre a terceirização que tem por objetivo diminuir direitos e salários de mulheres e homens trabalhadores e aumentar os acidentes e mortes nos locais de trabalho.
Em momentos como esse o Estado mostra seu caráter de classe e também de opressão: o governo Dilma lança pacote contra os direitos de mulheres e homens trabalhadores, apoia propostas feitas pelas centrais sindicais pelegas junto com os patrões de redução salarial, o Congresso aprova essas medidas que atacam os direitos e avança na violência contra as mulheres e os filhos de nossa classe.
Cunha foi o responsável por avançar a violência contra as mulheres no Congresso: foi ele o relator da “bolsa estupro” que propõe que mulheres vítimas de estupro ao engravidarem por conta dessa violência ao manterem a gestação recebam uma pensão até localizarem o estuprador que poderá reconhecer a “paternidade”. A partir daí a pensão acaba e a mulher vítima da violência será obrigada a manter contato com quem a violentou para receber a pensão alimentícia. Ou seja seu projeto é criminalizar e violentar ainda mais a vítima e aliviar barra do estuprador.
Esses são os mesmos hipócritas que viram as costas para as crianças que vagam nas ruas, para as milhares que são obrigadas a trabalhar. Tentam esconder que as centenas de meninas obrigadas a se prostituírem são usadas por diversas vezes por vereadores, deputados, em “suas festas” em que comemoram seus ganhos ao serem servis aos interesses da burguesia.
Em cada espaço de nossa luta contra o Capital e seu Estado, em nossa luta em defesa do emprego, dos direitos e salários atacados pelos patrões e seus governos, a luta também é contra mais essa violência às mulheres.
CONTRA CUNHA E SUA CORJA QUE ATENTAM CONTRA A VIDA DAS MULHERES TRABALHADORAS
CONTRA OS ATAQUES DOS PATRÕES E DOS GOVERNOS AOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA
A LUTA É EM DEFESA DA VIDA E DOS DIREITOS