Finalmente a ECT anunciou que, em breve, irá lançar o concurso público, prometido desde o início das negociações do ACT 2015/16. Essa é uma reivindicação antiga dos trabalhadores que sofrem com a sobrecarga de trabalho, mas o número de vagas não é suficiente: a empresa informou que serão cerca de 2 mil vagas para contratação emergencial, sendo que na mesa de negociação da Campanha Salarial foi informado que 700 serão destinadas para a DR SPI (Diretoria Regional de São Paulo Interior), de acordo com o vice-presidente de Gestão de Pessoas da ECT, Afonso Oliveira.
O número de vagas é muito aquém do necessário para minimizar os problemas que existem hoje na área operacional dos Correios e significam menos de 10% das vagas existentes no país. O último relatório do Tribunal de Contas da União – TCU apontava para cerca de 23.000 vagas entre 2010/2011. Em 2012, A ECT informou que foram contratados cerca de 9.500 no concurso de 2011 sendo que uma parte considerável destes já sairam da empresa (30% aproximadamente).
Estamos em meio às negociações da Campanha Salarial e mostramos denúncias e a sobrecarga de trabalho nos Correios por todo o Brasil, mas mesmo assim a empresa finge não ver os problemas e anuncia um concurso que nem sequer repõe as vagas já existentes há anos. Isso demonstra o descaso dos Correios com os trabalhadores e com a população.
Plano de Demissão Voluntária
Nos últimos anos, a ECT tem usado de Planos de Demissão Voluntária (PDV) e Plano de Demissão Incentivada de Aposentados (PDIA) para se ver livre de gastos com os trabalhadores de longa data, e, no lugar, contratar mão de obra terceirizada (MOTs). Mais de 11 mil trabalhadores pediram demissão com esses planos, sem contar o número de trabalhadores que se demitiram por conta das más condições de trabalho e péssimo salário oferecido.
Concurso de 2011
A empresa informou que o edital está em fase final de ajustes para publicação. Devemos ficar de olho e pressionar a empresa para que esse concurso seja no molde dos anteriores, de contratação por tempo indeterminado. As vagas que sobrarem da DR SPI serão distribuidas para o Paraná, Distrito Federal, AM, BA, MG, MS, MT, PE, RJ, RS e SC. Do total de vagas, 10% serão reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e 20% para cotas raciais. Nos demais estados, existe cadastro de reserva do Concurso de 2011.
A ECT está contratando milhares de MOTs ao invés de convocar trabalhadores do cadastro do concurso de 2011. Em 2013, o Ministério Público do Trabalho (MPT) contestou a ECT por contratar funcionários terceirizados, mesmo com trabalhadores concursados esperando para serem chamados, e ajuízou uma Ação Civil Pública que aumentou a validade do concurso de 2011.
Os Correios entraram com recurso contra essa ação, já que tentou inclusive demitir trabalhadores aprovados neste concurso, mas perdeu. A ECT está convocando estes trabalhadores no Paraná, mas ainda não convocou todos. É necessário que a empresa convoque os trabalhadores deste concurso e faça um novo concurso com mais vagas que abranja todo o Brasil, para não esgotar o cadastro reserva dos estados. Vamos acompanhar o processo e pressionar a ECT para que ela contrate trabalhadores suficientes para acabar com a sobrecarga de trabalho que se espalha por todo o país, prejudicando os trabalhadores e a população!