Companheiras/os,
Vivemos um momento no mundo em que se escancaram as formas de aumentar a exploração contra o conjunto da classe trabalhadora e a opressão contra as mulheres trabalhadoras.
No centro do sistema capitalista, nos EUA, o presidente Donald Trump ataca as mulheres como se fossem mercadorias de consumo e tenta eliminar direitos conquistados através de muita luta, como a descriminalização e a legalização do aborto. Esse é o mesmo presidente que quer erguer muros para impedir a entrada nos EUA de mulheres, crianças e homens que fogem da guerra e da fome.
Na Argentina, as ruas também foram ocupadas no final de 2016 com grandes passeatas denunciando os assassinatos contra as mulheres.
O CAPITAL E SEU ESTADO ATACAM O CONJUNTO DA CLASSE TRABALHADORA, AUMENTANDO A EXPLORAÇÃO E A OPRESSÃO CONTRA AS MULHERES TRABALHADORAS
O Capital com seu Estado, através dos vários governos, avança contra direitos do conjunto da classe trabalhadora e no Brasil não é diferente. O governo Temer/PMDB acelera os ataques aos nossos direitos e as mulheres trabalhadoras serão mais atacadas. Se a proposta do governo passar, os direitos garantidos na legislação trabalhista e nas Convenções Coletivas vão acabar.
Pois é isso que significa a proposta do negociado estar acima do legislado, ou seja: os direitos não serão ampliados, mas sim eliminados. O que os patrões querem com essa proposta – que o governo tenta aprovar a todo custo – é acabar com os direitos que temos hoje e que foram garantidos através de muita luta.
Veja alguns exemplos de direitos que irão para o ralo pela proposta dos patrões e dos governos:
– A idade de homens e mulheres para aposentadoria será igualada: o governo tenta esconder que a dupla jornada imposta às mulheres continua a ser a realidade da maioria das trabalhadoras. Continuamos a receber salários menores e o serviço doméstico continua sendo uma imposição às mulheres. Portanto se aposentar mais cedo não é um privilégio: é um direito garantido na luta, que o governo quer acabar, jogando a realidade das trabalhadoras para debaixo do tapete.
– A contratação temporária poderá ser de 1 ano, o que significa receber menos e não ter nenhum direito garantido: por exemplo, se a trabalhadora engravidar e estiver em contrato temporário, não terá direito à estabilidade de gestante. Se uma trabalhadora/o sofrer acidente e for afastada/o, quando retornar poderá ser demitida/o. Não terá direito a 13º, férias, NADA.
Para enfrentar todos esses ataques é preciso lutar. Uma luta que não é só das mulheres trabalhadoras, mas sim do conjunto de nossa classe!
É NA LUTA QUE GARANTIMOS DIREITOS, É NA LUTA QUE VAMOS GARANTIR NENHUM DIREITOS A MENOS E AVANÇAR!
A opressão contra às mulheres aumenta ainda mais a exploração contra a classe trabalhadora, que é formada por mulheres e homens que quanto mais trabalham e adoecem, mais lucros geram para os capitalistas.
Para os capitalistas somos mais uma mercadoria, mas não qualquer mercadoria, pois nosso trabalho é fonte de lucro. Ou seja, quanto mais adoecemos trabalhando, mais lucros produzimos para os patrões.
E nós, mulheres trabalhadoras, sofremos ainda mais. Saindo da fábrica, nos espera o serviço da casa e a responsabilidade – como se fosse só nossa – do cuidado dos filhos.
Por isso a luta não é de trabalhadoras contra trabalhadores, a luta é contra esse sistema de opressão e exploração que tenta impor como desigual, o fato de sermos diferentes.
Fazemos parte de uma mesma classe, somos homens e mulheres trabalhadores, que sofrem com o arrocho salarial e o desrespeito aos direitos.
E dentro de nossa classe, as mulheres além da exploração, sofrem com todas as formas de opressão que se mostram na violência escancarada, nas marcas dos corpos, nos assassinatos, mas também na violência dos xingamentos e da humilhação.
Para enfrentar isso, é preciso seguir lutando! Gerações que vieram antes de nós lutaram para que tivéssemos os direitos que hoje estão ameaçados. E para garantir que nenhum direito seja a menos e avançar em mais conquistas é preciso seguir fortalecendo a luta por uma outra e nova sociedade, onde ser diferente não signifique ser desigual. Uma sociedade socialista.
O SERVIÇO DOMÉSTICO NÃO É DESTINO PARA AS MULHERES, É IMPOSIÇÃO DESSA SOCIEDADE DESIGUAL
Lavar, passar, cozinhar, cuidar dos filhos, todos os dias, antes e depois da jornada de trabalho fora de casa: essa é a realidade imposta à maioria das trabalhadoras.
Um serviço que acontece todos os dias, não é remunerado e garante a manutenção da força de trabalho para o Capital, ou seja, as trabalhadoras cuidam do alimento, da roupa, daqueles que moram na mesma casa e que no dia seguinte estarão novamente nos locais de trabalho prontos para mais um dia de muito trabalho. Os patrões se aproveitam do serviço doméstico para aprofundar sua concentração de riqueza.
E AINDA QUEREM DIZER QUE SE APOSENTAR MAIS CEDO QUE OS HOMENS É PRIVILÉGIO
O governo Temer/PMDB em sua proposta de desmonte da Previdência quer igualar a idade para aposentadoria de homens e mulheres, tentando jogar pra debaixo do tapete que a dupla jornada provocada pelo serviço doméstico, o cuidado com os filhos continua sendo ainda uma imposição às mulheres.
Querem esconder também que os salários das trabalhadoras continuam a ser menores do que os salários dos trabalhadores que também recebem um salário arrochado.
O que o governo e os patrões querem é nos fazer trabalhar até morrer e impor o serviço doméstico para o resto da vida às mulheres como se isso fosse destino.
A opressão e exploração ainda é maior para as trabalhadoras negras: triplamente discriminada, a mulher negra e pobre é a trabalhadora que se insere mais cedo e é a última a sair do trabalho. É também a maioria entre os desempregados, recebe salários ainda menores e sofre a descriminação ainda maior por sua cor.
SÓ UM TAPINHA DÓI SIM. E ALÉM DO TAPA, OS ASSASSINATOS CONTINUAM AUMENTANDO
Apesar da Lei Maria da Penha ser um avanço conquistado pela luta das mulheres, só a lei não basta. É preciso garantir proteção às mulheres vítimas de violência e punição ao agressor.
Até hoje o número de delegacias e juizados especializados em violência contra mulher é insuficiente; o tratamento ainda é muito ruim, onde impera a mesma discriminação e machismo vivido fora das delegacias. Além disso faltam casas abrigo para que as vítimas possam ter onde se refugiar.
Segundo o Mapa da Violência 2015, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex.
Essas quase 5 mil mortes representam 13 homicídios femininos diários em 2013.
NO PARLAMENTO MAIS VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
A Câmara dos Deputados tenta piorar ainda mais a situação vivida pelas mulheres. De autoria do deputado Sérgio Vidigal do PDT que já tem parecer favorável do relator do projeto no senado Aloísio Nunes/PSDB, a proposta desses parlamentares dá poder aos Delegados de Polícia sobre a necessidade ou não de conceder medidas cautelares de manter ou não afastado o agressor de suas vítimas.
E tem mais: o projeto do senador Eduardo Lopes do PRB propõe um prazo de 60 dias para que a vítima de agressão confirme ou retire sua denúncia. Hoje pela Lei Maria da Penha a renúncia da denúncia só pode acontecer em audiência específica e com a presença do juiz/a.
O que pretendem com a proposta de alteração da lei é dar tempo ao agressor para que possa ameaçar, intimidar, ou seja provocar mais violência contra a vítima que o denunciou
Tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado, a maioria dos parlamentares tenta ampliar ainda mais a discriminação e a violência contra as mulheres, impondo leis para mandar em nossos corpos e vidas.
– Além de impedir a discussão sobre a necessidade da descriminalização e legalização do aborto, o PL 5069, de autoria de Eduardo Cunha, tem o objetivo de retirar o direito garantido ao aborto às mulheres vítimas de estupro, impedindo o acesso imediato à pílula do dia seguinte e submetendo as mulheres à mais violência, pois o aborto só seria autorizado após realização do exame de corpo de delito e registro da ocorrência na Delegacia.
São as mulheres da classe trabalhadora, as maiores vítimas do aborto clandestino pois são as únicas submetidas a esse procedimento em clínicas de fundo de quintal, sem higiene ou segurança alguma. Já as mulheres ricas que podem pagar o alto custo do procedimento sem risco saem sãs e salvas.
– A bolsa estupro de Eduardo Cunha: o projeto de lei do deputado que agora está na cadeia por corrupção propõe que mulheres, vítimas de estupro, no caso de engravidarem por conta da violência sofrida, ao manterem a gestação recebam uma pensão até localizarem o estuprador, que ainda poderá reconhecer a “paternidade”.
A partir daí a pensão acaba, ou seja, para receber a pensão alimentícia a mulher será obrigada a manter contato com quem a violentou, o que significa mais violência contra a vítima do estupro.
Os apoiadores desse Projeto de Lei são os mesmos que viram as costas para as crianças que vagam nas ruas, e às tantas outras que são obrigadas a trabalhar desde cedo.
A VIOLÊNCIA ESTÁ DENTRO E FORA DOS LOCAIS DE TRABALHO E ATINGE DE FORMA MAIS INTENSA AS MULHERES. LUTAR CONTRA ISSO NÃO É UMA TAREFA SÓ DAS TRABALHADORAS, MAS DO CONJUNTO DA NOSSA CLASSE