Aos moldes da ‘reorganização’ de Geraldo Alckmin, o prefeito Setim e sua secretária de educação (Neide Setim) atacam a Educação Infantil em São José dos Pinhais. Na contramão da LDB (Lei de Diretrizes e Bases), do Plano Nacional de Educação e do próprio Plano Municipal de Educação, estão convertendo turmas de período integral em turmas de meio período e retirando professores dos CMEIs para serem substituídos por educadores sociais.
Embora tenham a mesma formação e executem as mesmas atribuições das professoras, as educadoras estão excluídas do quadro do magistério sem sequer o direito à hora-atividade reconhecido. O que está por trás dessa “reorganização” é uma matemática perversa. Basta somar o descaso com o povo e com os trabalhadores e subtrair o direitos das crianças e dos servidores.
O prefeito Setim, desde o início dos seu mandato tinha conhecimento sobre 2 problemas que teria que resolver: a obrigatoriedade da matrícula de crianças de quatro anos na educação infantil a partir de 2016, e a hora-atividade de 33% para os professores. Da forma truculenta de costume pretende dar conta desses 2 problemas sem ampliar a estrutura física nem o quadro de pessoal.
Veja o ‘jeitinho’ que a Prefeitura quer dar, às custas dos trabalhadores:
1. Converter as turmas de Infantil 4 de período integral para meio período, dobrando o número de vagas para essa faixa etária e ainda economizando no gasto com a alimentação das crianças. Para o meio período em que não atende às crianças, o recado às mães e pais é direto: “Que se virem! Quem mandou pôr filho no mundo”?
2. Reduzir o número de educadoras por turma. Agora apenas 1 educadora ficará responsável por 2 turmas de até 20 crianças. Outro recado direto, dessa vez às educadoras/atendentes: “Não gostou? Faça concurso para professor. Não será convocada… Mas aí é outra história…”.
3. As professoras, com isso, ficam “excedentes”, sendo remanejadas para o ensino fundamental. Esta manobra visa garantir a Hora-Atividade nas escolas com os professores vindos dos CMEIS. Qual o recado por trás: “Vocês são lotadas na SEMED, têm que ir pra onde tem vaga! Os CMEIS que se virem sem vocês”
O prefeito e a secretária de Educação já sabiam de tudo isso desde 2013. Tudo leva a crer que essa reestruturação já era planejada. Mais uma vez, demonstram que o respeito pelos servidores e pela população não passa de discurso ilustrado com fotos montadas. Na prática, usam todo o seu know how de políticos experientes para atacar os direitos dos trabalhadores ao mesmo tempo em que pintam e pavimentam ruas às vésperas de ano eleitoral. Mas os servidores não aceitarão mais este golpe e não ficarão omissos diante do ataque à Educação em nosso município. Toda essa situação só reforça a decisão pela greve nos CMEIs já no início de 2016.
E, como não poderia deixar de ser, vamos encerrar 2015 com luta: dia 08/12, às 19h, vai haver reunião com os trabalhadores dos CMEIs no Sinsep. Na ocasião, serão fornecidos panfletos para distribuir para a comunidade alertando sobre essa situação. É muito importante que as unidades participem com seus representantes e organizem as panfletagens. Além disso, o Sinsep está procurando os órgãos competentes para denunciar e pedir providências.