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MP 936: MAIS ATAQUES À VIDA DOS TRABALHADORES E o governo Bolsonaro tem a desfaçatez de dizer que redução salarial é um benefício para o trabalhador

O governo Bolsonaro novamente lança seus mísseis contra classe trabalhadora e os mais pobres para proteger os interesses dos patrões, que durante a crise potencializada pela pandemia do coronavírus só estão preocupados em manter a “saúde” financeira de suas empresas, mesmo que isso signifique passar por cima da vida dos trabalhadores.

A Medida Provisória 936, publicada no dia 01 de abril, tem por objetivo liberar os patrões para reduzir salários e suspender contratos de trabalho. A redução salarial será de 25 a 70%, e é mentira do governo que os salários serão complementados.

O que o governo, em mais um desrespeito aos trabalhadores, chama de complementação dos salários, é o pagamento de um “auxílio” tendo como base o seguro-desemprego, o que significa que se um trabalhador tiver redução de 25%, 50% ou 70% dos seus salários, receberá o percentual equivalente que teria direito ao seguro desemprego.

Por exemplo, um trabalhador que recebe R$ 1600,00 de salário, se tiver uma redução de 50% do seu salário, receberá de “auxílio” 50% do seguro-desemprego a que teria direito, o que significa que perderá mais da metade de sua renda.

A MP libera os patrões a aumentar a perseguição contra os trabalhadores, ao liberar acordos individuais para trabalhadores que recebem até 3 salários mínimos e para quem recebe acima desse valor; se a redução for de até 25%, os acordos também serão individuais. Bolsonaro, que antes de ser presidente já destilava seu ódio contra os trabalhadores e suas Organizações, tenta de tudo para tirar os Sindicatos dos Trabalhadores do caminho dos patrões, para que esses passem por cima dos empregos, salários e direitos.

No caso da suspensão dos contratos, os patrões não pagam nada e o governo só pagará o valor do seguro-desemprego que o trabalhador teria direito.

A MP destrói com a mínima renda do trabalhador e não garante emprego: o que o governo chama de estabilidade, na verdade é o tempo que os patrões se aproveitarão da redução de salários para garantir seus lucros. Se a redução salarial for de 2 meses, o trabalhador não poderá ser demitido nesse período, e quando retornar só não poderá ser dispensado pelo mesmo tempo, ou seja, além de amargar 2 meses sem o mínimo para garantir sua sobrevivência e de sua família, poderá ser demitido a qualquer momento depois desse prazo.

Esse governo, que odeia os trabalhadores e os mais pobres, liberou mais créditos e mais recursos públicos para todas as empresas, e com a MP 936, quer garantir a todas as empresas mais condições de atacar a vida dos trabalhadores. A MP, além de não garantir o devido isolamento social, permite às todas as empresas, inclusive aquelas que têm caixa suficiente para passar por esse momento mais grave da crise, em avançar na exploração do conjunto da classe trabalhadora.

Não há por parte do governo subserviente aos ricos nenhuma medida que proponha, por exemplo, a taxação das grandes fortunas, ao contrário, Bolsonaro e seu ministro da economia só tem criado medidas que atacam os trabalhadores e criam regras burocráticas para dificultar ao máximo a liberação dos míseros R$600,00 de auxílio emergencial para milhões que hoje estão na informalidade e desempregados, e que estão sem a mínima condição de colocar comida em casa para sua família.

O desrespeito do governo é tão grande, que tenta negar a realidade nua e crua, ao dizer que os trabalhadores estão com seus “salários protegidos”, com alegação absurda que “os trabalhadores vão trabalhar menos e ganhar mais”, é isso que significa a enganação que afirma que o salário do trabalhador está garantido, quando na realidade mais do que reduzir salários, os patrões e governos retirarão do trabalhador o que lhe garante seu sustento.

Mesmo sendo editada no dia 1 de abril, a MP demonstra a realidade desse governo que fará de tudo para preservar os interesses dos ricos passando por cima da vida dos trabalhadores. Bolsonaro, que tenta negar a grave situação mundial em que milhares estão morrendo em consequência da COVID 19, a cada dia inventa novas medidas que seguem atacando a vida dos trabalhadores, seja pela doença, seja pela fome.

Contra mais esse ataque do governo e dos patrões à vida dos trabalhadores, é fundamental ampliar a resistência e a luta, mesmo numa situação tão adversa, mas necessária de isolamento social por conta da pandemia do coronavírus.

Estar junto aos trabalhadores revelando o que significa a MP 936, enfrentando todas as investidas patronais que tentarão impor a chantagem, travestida de acordo individual para retirar do trabalhador seus salários, para na sequencia, retirar seu emprego.

É PRECISO FORTALECER A LUTA POR:

– ESTABILIDADE NO EMPREGO. 

– PROTEÇÃO AOS SALÁRIOS E DIREITOS DOS TRABALHADORES

– TAXAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS

– GARANTIA DE RENDA PARA OS DESEMPREGADOS E OS QUE ESTÃO NA INFORMALIDADE

– MEDIDAS QUE GARANTAM O DEVIDO ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS

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