Na semana em que a reforma trabalhista dos patrões começa a ser implementada, mais um braço do Judiciário mostra seu caráter de classe, ao afirmar que direitos trabalhistas devem ser reduzidos e que os trabalhadores não devem receber indenizações consideradas “altas”, segundo o critério do presidente do TST.
É o que afirmou Ives Gandra, presidente do Superior Tribunal do Trabalho (TST) em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, no dia 06 de novembro. O argumento absurdo do presidente do Tribunal para defender a redução de direitos trabalhistas não encontra eco nem na fantasia.
Para esse juiz, manter e ampliar direitos significaria pagar R$50 mil para quem trabalhasse numa jornada de 5 horas. Aonde? Em que lugar os trabalhadores brasileiros trabalham nessa jornada e recebem esses salários?
A maioria absoluta da classe trabalhadora recebe baixíssimos salários e trabalha em condições cada vez mais precárias.
A realidade dos trabalhadores é arrocho salarial em condições de trabalho que levam aos acidentes, doenças e mortes e desrespeito aos direitos.
Realidade muito distinta dos magistrados, que recebem mais de R$30 mil mensais, além das regalias inerentes ao cargo.
Para o presidente do TST é um absurdo que um trabalhador que sofreu sucessivas e intensas humilhações no local de trabalho através das chefias, ou que por conta das condições de trabalho tenha perdido parte do corpo ou adoecido receba indenizações no valor de R$50 mil. Esse é o argumento para defender o que está na reforma trabalhista dos patrões em que se define como limite máximo para indenizações de dano extra-patrimonial o limite de até 50 salários da vítima.
Ou seja, em cada detalhe a reforma protege quem implementa a coação, a pressão e a humilhação nos locais de trabalho. Para a grande maioria das vítimas do adoecimento provocado pelo assédio moral dos detentores do poder de mando nos locais de trabalho, a indenização se baseará em seu salário arrochado. Já para os chefes, diretores de empresa que se sentirem “ofendidos”, robustos valores que, para Ives Gandra, é mais do que justo. Para ele, os trabalhadores são “fulanos” destinados na sociedade dividida em classes sociais a receber salários arrochados e terem seus direitos exterminados.
E enquanto isso, o governo baixou novamente a previsão do reajuste do salário mínimo e, no Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio Garcia assegurou a mais de 200 juízes do Rio Grande do Norte o pagamento retroativo a 6 anos de auxílio moradia, ou seja, quase R$40 milhões saíram novamente dos cofres públicos para a essa casta do Estado.
É NA LUTA QUE GARANTIMOS OS DIREITOS, É SÓ NA CONTINUIDADE DA LUTA QUE VAMOS BARRAR A IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DOS PATRÕES.
Não são privilégios, são direitos básicos que os patrões tentam retirar dos trabalhadores com sua reforma trabalhista e para impedir que esse ataque brutal seja implementado é preciso fortalecer a luta em cada local de trabalho.
Há cem anos uma greve geral parou por mais de um mês a principal cidade do Brasil: em São Paulo os operários pararam as fábricas e a greve geral garantiu na época a redução da jornada e melhorias nas condições de trabalho.
Há cem anos atrás, no 7 de novembro de 1917, os trabalhadores na Rússia, a partir de grandes greves, avançaram para uma Revolução Socialista e os capitalistas no mundo inteiro fizeram de tudo para exterminar as conquistas da Revolução e abolir da memória coletiva da classe essa importante experiência.
Essa é a nossa história, nada veio de presente, tudo foi fruto de muita luta, e é se colocando em movimento que garantimos e avançamos em direitos, é lutando que vamos manter os direitos. Enfrentando os patrões e seus operadores no Estado, seja no governo, no Congresso e no Judiciário.
GREVE GERAL – SÃO PAULO (1917)
REVOLUÇÃO RUSSA (1917)
GREVE NA UNILEVER – VINHEDO (SP)
GREVE NOS CORREIOS
PARALISAÇÃO BAIXADA SANTISTA