HISTÓRICO DAS OSS EM MATO GROSSO
O histórico de OSS em Mato Grosso já tem longa data, a primeira OSS que tentaram implementar no estado foi em 2009 em plena greve dos médicos, a prefeitura tentou implementar a OSS “Masp” no pronto socorro de Cuiabá.
Devido a forte resistência dos médicos a prefeitura não conseguiu privatizar o pronto socorro de Cuiabá.
Em 2011 o Governo Silval Barbosa (PMDB) através do então Secretário Estadual de Saúde Pedro Henry retomou a proposta de “alterar” a gestão do SUS em Mato Grosso, inspirando-se no Governo de São Paulo, que já havia passado a gestão para as OSS.
Em fevereiro de 2011 o então Secretário de Saúde apresentoupublicamente a proposta de privatização da saúde via OSS na reunião da Comissão Inter gestores Bipartite (CIB).
Sem respeitar as formalidades democráticas das “audiências públicas”, o Governo encaminhou e a Assembléia Legislativa aprovou “a toque de caixa”, sem discussão com os trabalhadores, a proposta das OSS. Não houve oposição dos deputados estaduais de nenhum dos partidos políticos, inclusive do PT.
Mesmo com forte resistência dos trabalhadores da saúde, movimento estudantil e sindical, após vários protestos, lei de iniciativa popular e vários movimentos organizados contra as OSS os respectivos governos e secretarias de saúde insistem nesta política.
HISTÓRICO RECENTE
A PREFEITURA DE Várzea Grande esta implementando OSS na gestão de unidades públicas de saúde, a exemplo da UPA do bairro Ipase em VG, unidade que acabs de ser construída e antes de ser entregue a população será gerida por OSS.
Em Várzea Grande o conselho municipal de saúde votou contra a implementação das OSS, mas após pressão e sobre os conselheiros municipais, fizeram outra reunião e votaram novamente a pauta e foram favoráveis.
Mesmo com forte pressão contrária por parte da militância em defesa do SUS conselheiros foram privatizaram a saúde de Várzea Grande.
Após aprovação no conselho municipal na ultima quarta feira dia 22/10/2015 foi votada a entrada das OSS na câmara dos vereadores de Várzea Grande.
Em uma seção atípica repleta de policiais e guardas municipais por 14 votos favoráveis e 5 contras foi aprovada a entrada das OSS em Várzea Grande, trabalhadores da saúde, estudantes e moradores de Várzea
Grande fizeram forte pressão contra as OSS, a resposta da câmara foi repressão e prisão de mais de 25 manifestantes.
Diante destes fatos, diante da possibilidade de vermos o SUS definhar no decorrer do tempo, conclamamos os delegados desta conferência a votar uma moção de repúdio as OSS gerenciando as unidades de Saúde do estado.
Se o processo de privatização continuar, não existirá mais concursos públicos nem a necessidade de conselhos municipais e estaduais de saúde, pois as empresas privadas não estão sob o crivo do “controle social”.
PAUTAS: Organização do Movimento em defesa do SUS -MT
Próximos Passos na luta contra as OS em MT