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RESOLUÇÃO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DA INTERSINDICAL

A classe trabalhadora enfrenta e enfrentará, no próximo período, grandes desafios. A incipiente retomada das lutas sindicais tem recebido como resposta dos patrões, do judiciário, do governo Lula e de diversos governos estaduais, uma dura repressão e a tentativa de impedir o exercício legítimo do direito de greve.

Como exemplos, citamos a repressão aos trabalhadores da Cosipa em Cubatão feita pela polícia militar em conluio com seguranças da empresa; a dispensa aplicada pelo governo Serra a 63 trabalhadores do Metrô após alguns dias de paralisação; as constantes multas impostas pelo judiciário aos sindicatos de servidores públicos que ousam realizar paralisações e a proposta do governo Lula de tornar ainda mais restrito o direito de greve do funcionalismo; expressam uma tentativa da burguesia e do aparelho de Estado brasileiro de reprimir e criminalizar os movimentos sociais e o movimento sindical.

Na atual conjuntura, o que querem os patrões e o governo Lula é aprofundar a aplicação das reformas neoliberais, favorecendo, com isso, o aparecimento de um novo ciclo para a acumulação capitalista. A reforma trabalhista, que já está em curso feita através do SuperSimples, e a reforma da previdência se inserem nessa lógica. Ambas se somam a uma situação em que há uma larga precarização do trabalho, da terceirização e do subemprego. E para isso, usam da repressão às manifestações de descontentamento da classe trabalhadora.

Por esse motivo, a principal luta dos trabalhadores brasileiros no próximo período será colocar-se em movimento para impedir a reforma trabalhista e uma nova reforma da previdência que torne ainda mais difícil o acesso à aposentadoria, bem como à redução dos valores dos benefícios e pensões. E, por fim, impedir a criminalização dos movimentos sociais e do movimento sindical, pela garantia do irrestrito direito de greve.

A resposta dos trabalhadores a esses ataques requer a construção de ferramentas de luta capazes de aglutinar o movimento sindical classista e combativo. E a Intersindical, criada com este propósito, tem que estar à frente das lutas que impedirão a criminalização do movimento sindical e as restrições ao exercício do direito de greve, bem como, no combate à retomada da agenda de reformas neoliberais que o governo Lula quer concluir especialmente a trabalhista e a da previdência.

Para isso, temos de ser capazes de cumprir com um calendário de lutas que mostre a disposição da classe trabalhadora em barrar as reforma neoliberais:

  1. Participar ativamente do Plebiscito da Vale do Rio Doce de 1º a 9 de setembro, trabalhando as quatro perguntas decididas pelo conjunto do movimento popular, levando as urnas para as nossas categorias e nossos locais de trabalho.
  2. A Intersindical deve ter presença ativa no Grito dos Excluídos, marcando posição contra os ataques do capital e do governo Lula.
  3. A Intersindical deve exercer protagonismo na marcha do dia 24 de outubro, realizando uma preparação massiva, que culmine com a presença de milhares de trabalhadores em Brasília. A marcha de 24 de outubro não deve ser um fim em si, mas um início de um processo amplo de lutas até o fim de 2007 e o primeiro semestre de 2008. Para o dia seguinte da marcha, a Intersindical propõe um Encontro Nacional das organizações nacionais dos trabalhadores e dos movimentos sociais, para discutir os desdobramentos da atividade em Brasília.
  4. A Intersindical desenvolverá a campanha “Nenhum Direito à Menos, Avançar nas Conquistas”, realizando ações nos locais de trabalho, moradia e estudo, denunciando o capital e o governo Lula e mobilizando os trabalhadores na defesa dos seus direitos. A campanha terá como foco central o esclarecimento do conteúdo das contra-reformas neoliberais, especialmente a reforma da previdência e a reforma trabalhista. Para tal, é preciso colocar em prática as oficinas já elaboradas pela Comissão de Formação e a elaboração de cartilhas explicativas.
  5. A Intersindical toma a iniciativa de chamar a construção de um Comitê em “Defesa do Direito de Greve e Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais”. A defesa do direito de greve e da liberdade de organização dos trabalhadores ocupa lugar central na pauta do movimento operário e popular.
  6. A Intersindical deve apoiar as oposições sindicais que se coloquem no campo classista e combativo.
  7. Reconhecendo a grande desigualdade racial em nosso país, a Intersindical atuará no sentido de combater referidas diferenças, bem como todas as formas de preconceito racial.

O cumprimento dessa agenda requer a construção de ações unitárias entre os diferentes setores do movimento sindical e popular. Para isso, a Intersindical propõe o fortalecimento do Fórum Nacional de Mobilização. O Fórum deve ser o principal mecanismo de articulação e consultas das organizações do movimento operário e popular em luta contra os ataques do capital e do governo. A Intersindical deve envidar esforços para que o Fórum se organize em nível local, regional, por categorias e ramos de produção.

A Intersindical é um instrumento de organização da classe trabalhadora neste novo momento que se apresenta para a classe trabalhadora. Em seu curto período de existência, a Intersindical conquistou expressão e respeito nacionais, se credenciando como um dos instrumentos de interlocução das reivindicações e interesses da classe trabalhadora. O fortalecimento da Intersindical é condição fundamental para a construção da unidade da classe e continuaremos o debate de aprofundamento da necessidade da organização da classe trabalhadora no espírito da mais ampla unidade.

A Intersindical é fundada sob princípios classistas, combativos, democráticos e pluralistas e acompanha com atenção todas as iniciativas de articulação e organização das lutas dos trabalhadores. A Intersindical estabelecerá um diálogo com vistas a ações conjuntas em torno de um programa comum de lutas com todos aqueles que estiverem na defesa dos interesses dos trabalhadores brasileiros.

Para coroar seu processo de consolidação, a Intersindical realizará na primeira quinzena de março de 2008, um Encontro Nacional precedido de ampla preparação nos estados e nas categorias e ramos de produção. Este Encontro privilegiará a participação das entidades sindicais, oposições e minorias com o objetivo de ampliar a sua representatividade no conjunto da classe trabalhadora.

Os desafios são grandes. Porém, a disposição de luta deve estar à altura de tais desafios. Já teve início a retomada das lutas operárias e populares. A Intersindical já provou que é capaz de estar na direção do movimento real dos trabalhadores.

VIVA OS TRABALHADORES DO BRASIL E DO MUNDO!!!

VIVA A INTERSINDICAL !!!

São Paulo, 26 de agosto de 2007.

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