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PLANO DE AÇÃO APROVADO NO ENCONTRO NACIONAL 25 DE MARÇO

As nossas bandeiras:
1 – CONTRA A REFORMA DA PREVIDENCIA E DEMAIS REFORMAS NEOLIBERAIS (SINDICAL E TRABALHISTA; UNIVERSITÁRIA; TRIBUTÁRIA)
É parte constitutiva da luta contra as reformas a denúncia e a resistência contra as medidas que já foram ou estão sendo adotadas pelo governo e que afetam os direitos dos trabalhadores: a alta programada; o fator previdenciário; retirada do caráter previdenciário da prestação continuada paga aos que se aposentam por idade e pobreza (que atinge principalmente as aposentadorias de trabalhadores rurais); a mudança nos critérios para concessão do auxílio doença; medidas contidas no projeto da Super-Receita; no Super-Simples, etc.
2 – CONTRA A POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO LULA
– Contra o pagamento das Dívidas Externa e Interna; mais investimentos na saúde, educação, saneamento, etc;
– Emprego – redução da jornada de trabalho; proteção contra demissão imotivada (conv. 158 da OIT);
– Moradia;
– Reforma Agrária;
– Aumento do Salário Mínimo e das Aposentadorias;
– Retirada dos vetos do Plano Nacional da Educação;
– Contra o PAC;
– Defesa dos Serviços Públicos;
3 – REESTATIZAÇÃO DA VALE DO RIO DOCE E DEMAIS EMPRESAS PRIVATIZADAS – CONTRA AS PRIVATOZAÇÕES

– Anulação do Leilão de privatização da Vale do Rio Doce;
– Fim dos Leilões das reservas de petróleo da Petrobrás/Anulação dos Leilões já feitos/ nacionalização de todos os recursos naturais do país;
– Não à venda das ações do BB e da CEF;
– Contra as PPPs;
4 – CONTRA A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO;
5 – CONTRA TODA FORMA DE DISCRINAÇÃO E OPRESSÃO, RACIAL SEXISTA E HOMOFÓBICA;
6 – DEFESA DO DIREITO DE GREVE
;
7 – RETIRADA DAS TROPAS BRASILEIRAS, E DE OUTROS PAÍSES, DO HAITÍ / RETIRADA DAS TROPAS ESTRANGEIRAS DO IRAQUE.
 
Calendário unificado
– Primeiro de Maio: realizar grande manifestações de caráter classista em todo o país;
– Na semana de 21 a 25 de maio: Jornada Nacional de Mobilização Contra as Reformas Neoliberais, com manifestações, paralisações, bloqueio de estradas e diversas ações em todo o país;
– Para o início do segundo semestre, em data a ser definida posteriormente, seria realizada uma primeira grande manifestação nacional em Brasília;
– Semana da Pátria – setembro: plebiscito pela anulação do Leilão da Vale do Rio Doce;
No final de Maio, começo de Junho – Realizar um Debate/Seminário, grande, no Congresso Nacional, chamando personalidades com posição contrária à reforma da Previdência (presidente da OAB, Carlos Lessa, Maria Lúcia Fatoreli, etc);
Seminários e Debates assim teriam que ser realizados em todo o país (antes e depois desta data);
 Calendário Geral:
– 28 de março – Ato nacional de protesto dos aposentados, promovido pela COBAP, em São Paulo;
– 17 de abril – atos nas capitais: Campanha Salarial dos Servidores Federais e Paralisação nas universidades estaduais paulistas;
– Semana do 17 de abril – Abril Vermelho, promovido pelo MST e Via Campesina, na luta contra a violência no campo e em defesa da reforma agrária;
– Abril Indígena;
– 25 de abril – Dia Nacional de Luta da Educação;
– 28 de abril: Dia da saúde do trabalhador;
– 1º de Maio – Manifestações classistas no Dia internacional de luta da classe trabalhadora;
– 13 de Maio – Atividades e panfletagens no Dia Nacional de Denúncia do Racismo;
– 2ª quinzena de junho – atividade de massas no Rio (Jogos Panamericanos);
– Semana da pátria – plebiscito nacional pela anulação do Leilão de privatização da Vale do Rio Doce;
– 20 de novembro – Atos e atividades em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra e a João Candido, líder da Revolta da Chibata;

Link permanente para este artigo: http://www.intersindical.org.br/2012/10/04/plano-de-acao-aprovado-no-encontro-nacional-25-de-marco/